sexta-feira, 7 de junho de 2024

O Ceará também já sofreu com privatizações

 



As privatizações que transferem dinheiro e patrimônio para grandes grupos econômicos não são uma novidade no Brasil. Desde o advento das chamada Nova República o tema voltou à pauta com força.

O governo de Fernando Collor de Melo teve início esse “debate” muitas vezes enviesado e sem ouvir a sociedade brasileira. Na época dos grandes jornalões valia a ideia de especialistas e a boiada passou já nos governos de FHC que tentou desmontar as grandes estatais brasileiras.

Lembrando que nesse período era forte na mídia brasileira uma campanha de desvalorização do trabalho dos servidores públicos, colocando as estatais fortes brasileiras como um grande problema para nosso desenvolvimento pleno. Uma campanha, na realidade, para desacreditar o real papel das estatais, seguido de um trabalho de interno de quebradeira dessas empresas para depois vendê-las à preço de banana.  E isso foi feito com maestria nos anos dourados dos tucanos.

Uma delas foi a Companhia Vale do Rio Doce, o sistema Telebrás, os bancos estaduais e já no fim dos governos FHC um ataque ao Banco do Brasil e a Petrobrás que só não deu certo por falta de tempo e pela vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2002. Sem falar na venda da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no governo Itamar Franco.

Mas o Ceará também passou por esse esquema de destruição de nossas empresas estatais.  Um exemplo foi a venda do Banco do Estado do Ceará já em 2005 após um lento processo de sucateamento desse importante banco de investimentos públicos em nosso estado. Na época o então deputado federal cearense João Alfredo (hoje superintendente do IDACE no Ceará) questionou a recuperação de apenas 7% da dívida de R$ 3,4 bilhões do BEC no processo de saneamento financeiro. "Se essa e outras questões não forem resolvidas, o processo de privatização é uma grande caixa preta que vai permanecer fechada", ele disse, segundo o site da Câmara dos Deputados.

Outro desmantelamento das nossas estatais veio com a venda da Coelce. Por 29 votos a 14, o governo Tasso Jereissati (PSDB) aprovou a possibilidade de venda da empresa estadual que seria vendida em 1993 por um consórcio formado essencialmente por empresas estrangeiras. A Coelce é hoje a ENEL que depois de mais de duas décadas não fez os investimentos previstos e o Ceará vem sofrendo com cortes de energia, falta de investimentos no setor e descaso da empresa com os setores produtivos e comunidades. Perdemos dinheiro, propriedades e patrimônio e o Ceará amarga um péssimo serviço desta agora empresa privada.

Sem falar na Teleceará que também foi para o espaço na era Jereissati. A Teleceará era uma empresa de sociedade anônima de capital fechado, prestando serviços de telecomunicações nos setores de telefonia básica urbana e interurbana, telefonia móvel celular e comunicação de dados: atendia a 1055 localidades em todo o Estado do Ceará e contando com um capital social composto por 2.050.220.997 ações ( em 31.12.1996), das quais a Telebras detinha 79,44%.

Naquele final de anos 90 o Sistema Telebrás foi privatizado pelo governo tucano de Fernando Henrique Cardoso em julho de 1998 em função de uma mudança constitucional no ano de 1995, e com a promulgação da Lei Geral de Telecomunicações, que visava a ampliação e a universalização dos serviços de comunicação e o enxugamento da máquina estatal brasileira.

Desta forma, a Teleceará e sua subsidiária de telefonia móvel digital, a Teleceará Celular foram privatizadas. A Teleceará foi vendida para a Tele Norte Leste S/A, formando a Telemar, empresa de telecomunicações que operou de 1998 até 2007, e a Teleceará Celular foi vendida para a TIM. Atualmente, a Tele Norte Leste S/A tem seus produtos comercializados com a marca Oi.

Foram muitas as promessas feitas por políticos e empresários para a privatização das empresas do setor de telefonia.  Argumentos do tipo livre concorrência, ampliação do acesso aos serviços, barateamento das tarifas, redução da dívida pública, avanço tecnológico e um serviço melhor. Tudo balela.

O resultado dessas privatizações no Ceará é que o estado perdeu empresas, patrimônio, investimentos e o dinheiro arrecadado não temos a menor ideia de onde foi parar. No momento atual, políticos e empresários se unem para privatizar as praias. Lógico que as praias cearenses por sua exuberante beleza estarão no mapa desses tubarões das privatizações. Hora de a sociedade cearense e brasileira acordar para a realidade. As privatizações no Brasil enriquecem poucos, pioram os serviços, e quando dão problema a conta quem paga é a gente, o povo brasileiro.

 

Com informações do jornal O Povo e da Wikipédia



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