Querem até as nossas praias agora?

 

A ideia miliciana e corrupta de privatizar praias não pode ser encarada com surpresa pela sociedade brasileira. O bolsonarismo quando se une ao centrão o que podemos aguardar é retirada de direitos do povo brasileiro, venda do patrimônio a preço de banana e coisas do gênero.

A PEC das Praias chamada de PEC 03/2022 que tramita no Senado Federal e está chamando a atenção da sociedade e ambientalistas pela forma como quer privatizar as praias pode permitir a transferência da propriedade de terrenos do litoral brasileiro, atualmente sob o domínio da União, para Estados, municípios e proprietários privados.

Na realidade essa PEC não quer apenas privatizar praias. E assim retirar um espaço de lazer que é gratuito. Você entra na praia sem um tostão no bolso e pode ficar lá, contemplando, nadando, pegando um sol ou ver o pôr do sol ao fim da tarde.

Essa PEC quer transferir patrimônio do Estado para a iniciativa privada, ou seja, para enriquecer alguém ou setores do empresariado nacional e estrangeiro.

Segundo matéria publicada no site da BBC Brasil a iniciativa dessa PEC que tem como relator Flavio Bolsonaro é que favorece a ocupação desordenada, ameaçando os ecossistemas, tornando esses terrenos mais vulneráveis a eventos climáticos extremos, como define Carolina Gabas Stuchi, do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos.

Mais ainda, a presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), reconheceu que há problemas na gestão dos terrenos de marinha, mas disse que, na prática, a proposta flexibiliza a legislação ambiental. "A extinção dos terrenos de marinha e a transferência de propriedade podem afetar a função dessas áreas na mitigação das mudanças climáticas", afirmou durante a sessão.

 

Uma nota técnica do Grupo de Trabalho para Uso e Conservação Marinha (GT-Mar), que atua na Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, apontou que a fiscalização também pode ser fragilizada com a PEC, o que ameaçaria ainda mais a biodiversidade costeira. "Sem a prerrogativa de gestão desse patrimônio, o governo federal terá muito mais dificuldades de implantar políticas socioambientais de enfrentamento às mudanças climáticas", diz a nota.

Já na visão de Ana Ilda Pavão, representante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, a PEC também prejudicará as comunidades tradicionais, que habitam essas áreas há décadas, e os pescadores, que já sofrem com o assoreamento e com o desmatamento.

De uma coisa podemos ter certeza: a PEC das praias não é boa para a sociedade brasileira. No momento em que a crise climática nos leva a tragédias como a vista no Rio Grande do Sul, o bolsonarismo não podia mostrar de forma diferente sua face que é a de entrega do patrimônio público em cima dos interesses coletivos.