A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
realizou, nesta quinta-feira (20), mais uma sessão ordinária, reforçando o
compromisso dos vereadores com a transparência e com as demandas da população.
Durante o Pequeno Expediente, vários temas de
interesse público foram debatidos. O vereador Capitão Vieira (MDB) destacou
problemas enfrentados pelos usuários do PSF IV, no Sítio Gavião, devido à falta
de médico e medicamentos, solicitando providências da Secretaria de Saúde. O
vereador Cleilson Móveis (AGIR) relatou sua visita ao Mercado Nossa Senhora
Santana, ao lado dos vereadores Badu (MOB) e Bilinha (PT), identificando
irregularidades no local.
A sessão seguiu com a leitura de
correspondências e proposições, destacando-se dois projetos de lei. O primeiro,
de autoria do vereador Barbosa Neto (PT), propõe atendimento médico noturno na
atenção básica de saúde, das 18h às 23h. O segundo, de autoria da vereadora
Auricélia Bezerra (PSB), altera o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Municipal Nº
4.892/2018, criando o Terceiro Conselho Tutelar. Ambos foram encaminhados às
comissões permanentes.
Nos requerimentos verbais, vários vereadores
solicitaram melhorias para o município, incluindo limpeza de ruas, ampliação da
coleta de lixo, recapeamento asfáltico, fiscalização de serviços de saúde e
apoio a crianças com espectro autista nas escolas municipais. Um dos destaques
foi a solicitação do vereador Lukão (PSDB) para que o Ministério Público
intervenha na aplicação da lei que reduz a carga horária de pais e mães
atípicas em serviço ao município. O presidente da Casa, vereador Felipe Vasques
(AGIR), reforçou a importância da temática e solicitou que o requerimento fosse
subscrito pela Câmara.
Durante a Ordem do Dia, foram aprovadas a
concessão da Medalha José Geraldo da Cruz ao desembargador Raimundo Nonato
Silva Santos, presidente do TRE-CE, e ao ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos. Também foram aprovadas as mensagens 171 e
172 do Executivo Municipal, tratando da revisão dos subsídios dos cargos
comissionados e da nova estrutura funcional da administração pública.
No Grande Expediente, o vereador Cleilson
Móveis (AGIR) cobrou melhorias para o Conjunto São Sebastião, incluindo a
reforma de uma quadra poliesportiva. O vereador Lukão (PSDB) denunciou a morte
de uma criança por suposta negligência do plano de saúde Hapvida, pedindo
intervenção do Ministério Público em relação aos serviços prestados pelo plano.
O presidente Felipe Vasques reforçou a necessidade de fiscalização dos planos
de saúde no município.
Outros temas abordados incluíram falta de
professores há algumas semanas na EMEIF Zuila Morais, na Vila Três Marias,
trazido pelo vereador Alexandre Sobreira (DC); a necessidade de melhorias no
Mercado Nossa Senhora Santana, trazido pela vereadora Rita Monteiro (PSB); e os
baixos índices de saneamento em Juazeiro do Norte, conforme apontado pelo
Instituto Trata Brasil, levantado pelo vereador Rafael Cearense (Podemos). A
sessão foi encerrada com a leitura dos requerimentos escritos apresentados
pelos parlamentares.
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