A Polícia Federal
(PF) encontrou nesta quinta-feira (8), na sede do PL em Brasília, um documento
que propõe decretação de estado de sítio e garantia da lei e ordem no país. O
papel, encontrado durante busca
e apreensão deflagrada nesta manhã, não está assinado.
Fontes ouvidas pelo
blog da Natuza Nery afirmam que o documento é uma espécie de discurso, por
escrito, que argumenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito está
“dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão frequentemente usada pelo
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O documento cita
Aristóteles e afirma que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do
Iluminismo”. O texto é apócrifo, ou seja, sem validade.
“Afinal, diante de
todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático
de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas,
com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o
estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da
ordem”, disse o parágrafo final.
A PF realizou uma
operação para investigar ex-integrantes do governo, civis e militares, assim
como aliados políticos de Bolsonaro envolvidos na tentativa de golpe em 8 de
janeiro de 2023. Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais
de 30 alvos.
Diálogos captados
pela corporação revelam que Braga Netto chamou o ex-comandante do Exército de
“cagão” por não aderir ao plano golpista e ordenou que militares radicais
cercassem a casa do general Freire Gomes, que estava à frente da instituição
militar na época.
Já Heleno foi
gravado durante uma reunião, em julho de 2022, sugerindo uma “virada de mesa,
um soco na mesa” antes da disputa eleitoral. “Depois não vai ter VAR”, avaliou.
Segundo a PF, havia
uma minuta golpista que solicitava a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e
Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do presidente do Congresso,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
As investigações
apontam que o documento foi discutido com Bolsonaro, que determinou a retirada
dos nomes de Moraes e Pacheco, mas manteve a ordem de prisão do ministro e a
convocação de novas eleições após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva
(PT).
Fonte: site DCM
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